TRF2 - 5010236-25.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 06:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
22/11/2022 06:52
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
23/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5010236-25.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 1156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ANDREA BARRETO DA SILVA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO (OAB ES024816) PARTE AUTORA: ONEIR BARRETO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO (OAB ES024816) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1156
-
19/08/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1101
-
19/08/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/08/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011807-19.2021.4.02.5103
Eloecio Leao Marinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 13:43
Processo nº 5011807-19.2021.4.02.5103
Eloecio Leao Marinho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 17:42
Processo nº 5040609-42.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Oticas Paris LTDA
Advogado: Leonardo Lage da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 18:42
Processo nº 5040609-42.2021.4.02.5001
Oticas Paris LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Leonardo Lage da Motta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 15:15
Processo nº 5006574-41.2021.4.02.5006
Maria das Gracas Pacifico Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:10