STJ - 5040609-42.2021.4.02.5001

22/09/2023 09:47

Transitado em Julgado em 15/09/2023

24/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840059/2023

24/08/2023 21:06

Protocolizada Petição 840059/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 378603/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378603 - AgInt no REsp 2059530 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de OTICAS PARIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00378603/2023 - AgInt no REsp 2059530/ES

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378603/2023 - AgInt no REsp 2059530/ES

22/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/06/2023 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 378603/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 378603/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378603/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378603/2023

26/04/2023 20:52

Protocolizada Petição 378603/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

12/04/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330211/2023

12/04/2023 14:53

Protocolizada Petição 330211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 15:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

10/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/03/2023 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO