04/09/2025 21:52

Juntada de Petição
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007048-59.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ASMM COMERCIO DE GAS, TRANSPORTE E MARKETING LTDAADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ171677) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impossibilidade de transação na presente demanda, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357, do CPC/15.

Inicialmente pontuo que não foram apresentadas preliminares pela Ré.

DAS PROVAS No presente caso, as partes, devidamente intimadas para especificarem provas, não formularam requerimento de produção de novas provas.

Noutro giro, entendo pela inexistência de peculiaridades na presente demanda que justifiquem a distribuição dos ônus probatórios de modo distinto do estabelecido no art. 373, do CPC/2015, cabendo aqui a incidência da regra geral de que a cada parte incumbe a demonstração relacionada àquilo que aduz, ou seja, fato constitutivo do direito invocado, pela parte autora, e eventuais fatos que se revelem como impeditivos, modificativos ou extintivos em relação àquele, pela parte ré.

DAS QUESTÕES EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO Quanto às questões exclusivamente de direito, serão as mesmas tratadas oportunamente na sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC/15.

Publique-se.

Intimem-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular JRJ14225
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:47

Decisão interlocutória
23/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:38

Determinada a intimação
31/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:47

Determinada a intimação
09/10/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 16:57

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:54

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:03

Determinada a intimação
31/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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