TRF2 - 5046220-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/09/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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08/09/2022 00:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/09/2022 18:48
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:51
Juntada de Petição
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30/08/2022 12:54
Juntado(a)
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15/08/2022 12:48
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5046220-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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04/08/2022 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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25/11/2021 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
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24/11/2021 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2021 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2021 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 21:51
Juntado(a)
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23/11/2021 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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17/11/2021 14:10
Retirado de pauta
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05/11/2021 04:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
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03/11/2021 18:02
Alterado o assunto processual
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03/11/2021 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB07)
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03/11/2021 18:01
Alterado o assunto processual
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03/11/2021 08:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/11/2021 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/11/2021 10:20
Declarada incompetência
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28/10/2021 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 200
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28/10/2021 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2019 17:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2019 17:13
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2019 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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