04/09/2025 09:46

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004658-67.2024.4.02.5005/ES AUTOR: TANIA REGINA DE AMORIM SANTIAGOADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANA (OAB ES012826)AUTOR: EDIMAR RODRIGUES SANTIAGOADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANA (OAB ES012826)RÉU: TIAGO BARROZO FELIPEADVOGADO(A): ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG112386)ADVOGADO(A): PAULO WANDERSON DE SOUZA (OAB MG116205)ADVOGADO(A): MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB MG153050)ADVOGADO(A): MARCIO VAZ DE ANDRADE (OAB ES035962)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Dispõe o artigo 3º da Lei 10.259/01 que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.

Além disso, conforme expresso no § 3º do artigo 3º da supramencionada lei, no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.

Assim, PROMOVA-SE a redistribuição da ação ao Juizado Especial Federal, competente para processamento e julgamento da demanda.
07/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:22

Despacho
07/08/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:39

Juntada de Petição
08/04/2025 19:35

Juntada de Petição - TIAGO BARROZO FELIPE (MG112386 - ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA / MG153050 - MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA / ES035962 - MARCIO VAZ DE ANDRADE / MG116205 - PAULO WANDERSON DE SOUZA)
19/03/2025 11:52

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
24/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:37

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
19/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:33

Determinada a intimação
18/02/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2025 16:20

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
25/01/2025 14:34

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para CEPVA21767 - LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES)
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:17

Decisão interlocutória
22/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
17/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:36

Determinada a intimação
08/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA21767 - LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES)
03/10/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 14:09

Expedição de Mandado - Plantão - ESCOLSECMA
02/10/2024 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
02/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 14:09

Despacho
27/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006747-26.2025.4.02.5103

Jonas Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006458-85.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Rgc Industria e Comercio dos Vestuario L...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000850-09.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Marco Antonio Soares Motta

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065069-79.2024.4.02.5101

Lenita de Souza Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5006768-02.2025.4.02.5103

Marivania da Graca Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Guilherme Luna Venancio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo