02/07/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/06/2025 15:40

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059827-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA SEVERINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA (OAB RJ099922)SENTENÇA19.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 20.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 21.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 22.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 23.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 24.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 18:06

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 18:41

Determinada a citação
13/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:53

Juntado(a)
11/08/2024 13:44

Juntada de Petição
11/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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