03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/08/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043585120254020000/TRF2
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
08/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5000236-79.2025.4.02.5113/RJREQUERENTE: CINTIA AZEVEDO PONTESADVOGADO(A): FREDERICO SOUZA DE ANDRADE COELHO (OAB RJ180947)REQUERENTE: KAIQUE AZEVEDO PONTESADVOGADO(A): FREDERICO SOUZA DE ANDRADE COELHO (OAB RJ180947)SENTENÇAAnte o acima exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para determinar à UFRRJ que aceite a comprovação de conclusão do Ensino Médio e de totalidade dos estudos desenvlvidos em escolas públicas, em relação à KAIQUE AZEVEDO PONTES, aprovado no SISU para o curso de Bacharel em Direito, turno noturno, no pólo de Três Rios/RJ, procedendo à avaliação das demais etapas do Edital (comprovação da condição de vulnerabilidade socioeconômica, bem como de pessoa com deficiência).
07/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043585120254020000/TRF2
06/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/04/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043585120254020000/TRF2
02/04/2025 22:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043585120254020000/TRF2
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 13:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJR10SECMA
19/02/2025 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 14:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJTRISECMA
19/02/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:21

Concedida em parte a Medida Liminar
14/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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