13/09/2025 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
15/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000868-60.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634)ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975)ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463)ADVOGADO(A): RENATO RESENDE BENEDUZI (OAB RJ149028)ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518)AGRAVADO: DILSON SOUVENIR LTDAADVOGADO(A): ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085)ADVOGADO(A): RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA (OAB RJ210438) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo, interposto por MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO contra decisão proferida pelo MM.

Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos dos Embargos de Terceiro n.º 5084562-81.2020.4.02.5101/RJ, que indeferiu a tutela de urgência pela qual pretende a Embargante, ora Agravante, sejam suspensos os efeitos da liminar concedida na Ação de Reintegração de posse nº 5069169-19.2020.4.02.5101/RJ, que determinou a reintegração da posse do imóvel ocupado por DILSON SOUVENIR LTDA (box nº 5), no Alto do Corcovado, em favor do ICMBio, em 30 (trinta) dias.

Proferida decisão no evento 2, DESPADEC1 que determinou a suspensão da tramitação do recurso, considerando que "o MM Juízo a quo, em recente decisão proferida nos autos da Ação de Reintegração de posse nº 5069169-19.2020.4.02.5101/RJ, determinou a suspensão do feito, a fim de aguardar o julgamento dos Embargos de Terceiro originários do presente recurso (JFRJ, Evento 116), o que, em princípio, impede o cumprimento da liminar de reintegração de posse deferida em favor do ICMBio e, consequentemente, afasta, por ora, o interesse recursal da Agravante na concessão da tutela de urgência pretendida, ao menos até que tal suspensão venha a ser objeto de questionamento por parte do ICMBio, em sede de novo agravo de instrumento, que, por prevenção, virá a ser distribuído a este Magistrado".

No Evento 14 foi comunicado o julgamento dos embargos de terceiro originários deste agravo de instrumento.

Com o levantamento da suspensão, vieram os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Na hipótese, denota-se foi proferida sentença de mérito nos autos dos embargos de terceiro originários deste recurso, que julgou improcedente o pedido formulado pela embargante, ora agravante (evento 281, SENT1).

De conseguinte, em razão da prolação de sentença nos autos originários, restou evidenciada a inutilidade de qualquer discussão acerca da decisão agravada, que havia indeferido a tutela de urgência requerida, tornando, portanto, prejudicado o presente recurso em razão da perda do objeto.

Do exposto, na forma do art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento.

P.

I.

Preclusa esta decisão, providencie a Subsecretaria da Turma a baixa do recurso no sistema processual eletrônico, comunicando-a à Vara de Origem.
14/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/08/2025 15:16

Não conhecido o recurso
07/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/08/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50845628120204025101/RJ
13/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/09/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2021 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2021 15:43

Decisão interlocutória
01/02/2021 17:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50008669020214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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