12/09/2025 17:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02F)
12/09/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2025 17:16

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 15:51

Juntada de Petição
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-58.2025.4.02.5002/ES AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024: Ao(à) Perito(a) - Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo. - Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. - O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.

Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a) - Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos; - Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem; - Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. - A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.

Sobre o exame pericial - O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. - O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. - Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. - O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. - O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO <br/> Data: 03/09/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 15:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02F para CEPCACJA-ES)
06/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:44

Juntada de Petição
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:53

Determinada a intimação
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição
29/05/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 16:11

Juntada de Petição
14/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:13

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008342-77.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 38, 66, 79
01/03/2025 02:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/02/2025 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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