16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023282-45.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: EDNEI LEITEADVOGADO(A): EMILLY APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB ES038294) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, abrir conclusão (gab).
12/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023282-45.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: EDNEI LEITEADVOGADO(A): EMILLY APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB ES038294)DESPACHO/DECISÃOAssim, proceda-se à suspensão na respectiva execução.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal nº 50154327120244025001.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se. À Embargada para impugná-los, querendo, no prazo legal.
08/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50154327120244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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