TRF2 - 5002240-80.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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19/03/2025 11:39
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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19/03/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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19/02/2025 23:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/02/2025 12:55
Juntado(a)
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24/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002240-80.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO APELADO: DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/01/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
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23/01/2025 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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03/12/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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03/12/2024 12:58
Juntada de Certidão
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02/12/2024 20:37
Juntada de Petição
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02/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/11/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/11/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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01/11/2024 02:05
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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29/10/2024 12:35
Juntado(a)
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24/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>
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04/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002240-80.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
03/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 99
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25/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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13/09/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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13/09/2024 17:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
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13/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/09/2024 17:20
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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12/09/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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12/09/2024 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/01/2023 15:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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25/10/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/10/2022 17:19
Juntada de Petição
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18/10/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2022 19:35
Recurso Especial sobrestado
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13/10/2022 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/10/2022 16:36
Juntada de Certidão
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13/10/2022 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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11/10/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
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11/10/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/09/2022 14:25
Juntada de Petição
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12/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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08/09/2022 19:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/08/2022 12:55
Juntado(a)
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15/08/2022 12:48
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002240-80.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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05/08/2022 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2022 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
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27/07/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 16:25
Juntado(a)
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20/07/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 14:24
Juntada de Petição
-
19/07/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 13:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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18/07/2022 17:05
Distribuído por prevenção - Número: 50095495320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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