17/09/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016122-91.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB RJ235171)DESPACHO/DECISÃOEvento 102: Intime-se o exequente para manifestação.

Prazo: 15 dias.
15/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:31

Determinada a intimação
25/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016122-91.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB RJ235171) DESPACHO/DECISÃO Ev. 91.

Quanto à execução de valores a título de multa coercitiva, intime-se a parte exequente para promover a execução do valor que entende devido, nos termos dos arts. 534 e 535, ambos do CPC.

Prazo: dez dias.[] Intime-se a Executada para, querendo, impugnar o valor apresentado no evento acima, no prazo de trinta dias.
22/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:54

Determinada a intimação
10/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 12:01

Juntado(a)
07/04/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 16:57

Juntado(a)
25/03/2025 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 09:35

Despacho
24/03/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
11/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/02/2025 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 10:44

Juntado(a)
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:18

Determinada a intimação
28/01/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:43

Determinada a intimação
16/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 15:49

Juntada de Petição
03/09/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-61 processada no TRF2 com o no. 50084463520244029388/TRF (PINSANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-61 processada no TRF2 com o no. 50084463520244029388/TRF (ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE)
21/08/2024 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-61
20/08/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 11:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-61
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:44

Determinada a intimação
15/06/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 16:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO32S)
06/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:37

Homologada a Transação
05/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 16:33

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/06/2024 16:33. Refer. Evento 12
05/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 24 e 28
05/06/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:00

Despacho
03/06/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:59

Despacho
23/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/04/2024 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:07

Despacho
08/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:00

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/06/2024 15:50
02/04/2024 15:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO32S para CESOLRIOJ)
02/04/2024 15:07

Despacho
01/04/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/03/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 17:18

Determinada a citação
20/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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