TRF2 - 5032103-05.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:49
Baixa Definitiva
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18/07/2025 19:18
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032103-05.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.
Custas ex lege.
Honorários satisfeitos com o débito. -
22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:55
Julgado procedente o pedido
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20/05/2025 13:34
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 16:46
Juntada de Petição
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12/05/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 16:33
Determinada a intimação
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30/04/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/04/2025 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030982-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 26, 27, 46, 47, 48, 66, 68, 82, 94
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28/01/2025 16:54
Juntada de Petição
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28/04/2023 16:48
Juntada de Petição
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15/07/2021 16:19
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50309820520214025101/RJ
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11/06/2021 17:21
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50309820520214025101/RJ
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29/04/2021 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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29/04/2021 14:15
Decisão interlocutória
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28/04/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2021 16:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50309820520214025101
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10/04/2021 05:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 00:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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01/04/2021 20:20
Juntada de Petição
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31/03/2021 17:35
Juntada de Petição
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29/03/2021 06:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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28/03/2021 04:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 05:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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25/03/2021 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
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09/03/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/03/2021 15:16
Despacho
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08/03/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2021 12:55
Despacho
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25/02/2021 04:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2021 21:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/02/2021 12:57
Juntada de Petição
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17/02/2021 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2021 22:27
Juntada de Certidão
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08/11/2020 19:22
Juntada de Certidão
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04/09/2020 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2020 21:25
Juntada de Certidão
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04/06/2020 11:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/05/2020 16:43
Despacho/Decisão - Determina Citação
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29/05/2020 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/05/2020 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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