11/09/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029593-57.2022.4.02.5001/ES AUTOR: MOACIR CAMPOSADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Considerando as alegações apresentadas pela embargante, no sentido de que inexistiria coisa julgada no caso concreto, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da inicial, sentença, eventual recurso e respectivo julgamento, bem como a comprovação do trânsito em julgado, do Processo nº 5008095- 65.2023.4.02.5001.

Após, dê-se ciência ao embargado.

Por fim, voltem os autos conclusos.
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2025 12:04

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
22/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:44

Despacho
12/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2024 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008095-65.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35
28/05/2024 07:03

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/04/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/03/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:19

Despacho
04/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2024 18:20

Despacho
25/01/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/09/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2023 13:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
15/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOACIR CAMPOS <br/> Data: 19/07/2023 às 13:20. <br/> Local: Rogério Piontkowski Sala 04 - Centro - Clínica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Centro,
15/06/2023 09:34

Juntada de Petição
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:28

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 11:58

Juntada de Petição
06/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
06/02/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/01/2023 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 14:19

Concedida a gratuidade da justiça
18/01/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:46

Determinada a intimação
09/11/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:14

Determinada a intimação
04/10/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00