14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004165-68.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIO MARIANO ALVESADVOGADO(A): VALDERENE CORRÊA VASCONCELLOS (OAB ES016685)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) restabelecer o benefício previdenciário de auxílio-doença da parte autora a partir de 29/11/2024 (cessação do NB 6488738139), devendo esse ser mantido até 18/01/2026 (DCB); b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
04/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
04/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004165-68.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARCIO MARIANO ALVESADVOGADO(A): VALDERENE CORRÊA VASCONCELLOS (OAB ES016685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004165-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIO MARIANO ALVESADVOGADO(A): VALDERENE CORRÊA VASCONCELLOS (OAB ES016685) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor do laudo pericial.

Se for o caso, ficam as partes igualmente intimadas do mandado de verificação / laudo social / carta precatória.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
13/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
13/08/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição
05/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO MARIANO ALVES <br/> Data: 18/07/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
25/04/2025 15:07

Juntada de Petição
22/04/2025 16:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
03/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:04

Juntada de Petição
11/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:35

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035463-69.2025.4.02.5101

Valderene Albino de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004182-07.2025.4.02.5001

Ramyres Emidio Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004896-34.2025.4.02.5108

Tania Azevedo Carvalho Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Souza Neves Lira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004887-72.2025.4.02.5108

Marta Caetano dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042291-81.2025.4.02.5101

Rosimar de Paula Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo