07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005626-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA DE PAULAADVOGADO(A): JULYA DA SILVA LAGASSI (OAB ES038472)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
28/08/2025 12:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
28/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
28/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
28/08/2025 11:04

Homologada a Transação
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005626-75.2025.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADOAUTOR: JOAO BATISTA DE PAULAADVOGADO(A): JULYA DA SILVA LAGASSI (OAB ES038472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 26/08/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
26/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2025 15:20

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 15/10/2025 16:30. Refer. Evento 33
26/08/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2025 13:22:02)
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição
26/08/2025 13:21

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 15/10/2025 16:30
26/08/2025 13:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
26/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005626-75.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: JOAO BATISTA DE PAULAADVOGADO(A): JULYA DA SILVA LAGASSI (OAB ES038472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 06/08/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
13/08/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DE PAULA <br/> Data: 17/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
15/04/2025 14:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
14/04/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:08

Juntada de Petição
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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