08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006759-55.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXSANDRO ANTONIO PEREIRAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
29/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:01

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 40
29/08/2025 08:01

Homologada a Transação
27/08/2025 09:59

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006759-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXSANDRO ANTONIO PEREIRAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 33.
19/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006759-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXSANDRO ANTONIO PEREIRAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
13/08/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
13/08/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/05/2025 08:07

Juntada de Petição
07/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRO ANTONIO PEREIRA <br/> Data: 17/07/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
15/04/2025 15:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 07:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
18/03/2025 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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