TRF2 - 0124542-28.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/02/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
02/02/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/11/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/11/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/11/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:48
Recurso Especial não admitido
-
27/11/2023 12:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 09:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/08/2023 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2023 18:33
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/07/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 11:32
Juntada de Petição
-
10/07/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2023 10:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0124542-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PEDRO COSME DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ166942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/05/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/05/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2023 11:26
Juntada de Petição
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2023 11:35:52)
-
03/05/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
13/04/2023 16:22
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/03/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0124542-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PEDRO COSME DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ166942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/02/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 15:13
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
13/10/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 14:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2022 14:40
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0124542-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PEDRO COSME DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ166942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
31/08/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/07/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2022 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/06/2021 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2021 16:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/04/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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