TRF2 - 5018104-43.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018104-43.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAPELANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)APELANTE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)APELADO: OS MESMOSMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)APÓS O VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS IMPETRANTE E JULGAR PREJUDICADAS A APELAÇÃO DA UNIÃO E A REMESSA NECESSÁRIA, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO.
AGUARDA O DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR.Votante: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDAPedido Vista: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO -
03/09/2025 21:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2025 21:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/09/2025 21:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 03/09/2025 16:39:58)
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03/09/2025 19:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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03/09/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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13/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018104-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
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07/08/2025 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/07/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2025 15:56
Juntado(a)
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04/07/2025 15:55
Juntada de Certidão
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13/06/2025 17:57
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 22:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/06/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2025 19:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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