25/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036540-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: ANTONIO CARLOS MARQUESADVOGADO(A): MICHELE DE AMORIM MUZZY AMORIM (OAB RJ182690)ADVOGADO(A): TATIANA GARCIA PANEMA (OAB RJ230659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES
13/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 14:45

Juntada de Petição
29/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
08/10/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 10:53

Juntada de Petição
02/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 16:57

Juntada de Petição
05/06/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 08:47

Juntada de Certidão
02/06/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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