10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026387-64.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RIVALDO GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NATHALIA DO NASCIMENTO FANELI (OAB ES029123) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
13/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
11/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026387-64.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RIVALDO GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NATHALIA DO NASCIMENTO FANELI (OAB ES029123)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE EM PARTE
01/08/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
08/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 11:09

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:54

Determinada a citação
20/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 08:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 19:09

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/08/2024 19:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/08/2024 18:58

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:51

Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 18:50:36)
14/08/2024 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
14/08/2024 17:38

Despacho
13/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVITJE02F)
12/08/2024 15:59

Alterado o assunto processual
12/08/2024 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de ESVIT04F para ESVIT05S)
12/08/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT04F)
12/08/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/08/2024 14:27

Declarada incompetência
12/08/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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