TRF2 - 5009844-36.2022.4.02.5104
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
13/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
08/08/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
08/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
06/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
05/08/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009844-36.2022.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRIDO: ZILDA MENDES BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB SP227002) DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL.
DOENÇA DE ALZHEIMER.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS.
POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE CONCESSÃO DE FÁRMACO SEM REGISTRO NA ANVISA.
ESCOLHA DA MARCA AFASTADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença recorrida e julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, para condenar os entes federativos à concessão de medicamento à base de canabidiol, na posologia indicada pelo médico-assistente, afastada a escolha de marca.
Ainda, direciono o cumprimento prioritário em face da União, sem prejuízo do ressarcimento pelos demais entes solidários.
Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante o êxito recursal parcial.
Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. -
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
30/07/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/07/2025 10:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
30/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
28/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
02/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151
-
22/03/2025 13:13
Juntada de Petição
-
18/03/2025 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
17/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:26
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2024 16:32
Juntada de Petição
-
12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140
-
06/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
04/11/2024 12:53
Conclusos para julgamento
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
-
30/10/2024 19:13
Juntada de Petição
-
25/10/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
24/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
11/10/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2024 11:31
Juntado(a)
-
10/10/2024 11:15
Juntado(a)
-
05/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
02/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
25/07/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
24/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 17:05
Despacho
-
24/07/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 12:50
Juntado(a)
-
20/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
16/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
16/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/07/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
10/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:08
Determinada a intimação
-
10/07/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
25/06/2024 14:53
Juntada de Petição
-
21/06/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:13
Determinada a intimação
-
20/06/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/06/2024 19:23
Despacho
-
05/06/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/05/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:07
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/04/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/04/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 21:35
Determinada a intimação
-
03/04/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 88
-
25/03/2024 09:26
Juntada de Petição
-
18/03/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
15/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2024 12:23
Juntado(a)
-
07/03/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2024 14:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/02/2024 21:20
Juntada de Petição
-
13/10/2023 14:27
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2023 05:45
Juntada de Petição
-
08/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/09/2023 16:30
Juntada de Petição
-
05/09/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 22:35
Determinada a intimação
-
04/09/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 17:30
Determinada a intimação
-
01/08/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 18:59
Juntada de Petição
-
31/07/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/07/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
15/07/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2023 23:00
Determinada a intimação
-
14/07/2023 10:02
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 14:53
Juntado(a)
-
02/06/2023 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2023 15:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50106261820234025101/RJ
-
30/05/2023 10:08
Juntada de Petição
-
25/05/2023 19:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2023 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2023 09:18
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2023 12:21
Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
-
05/05/2023 13:17
Juntado(a)
-
24/04/2023 13:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50106261820234025101/RJ
-
19/04/2023 12:02
Determinada a intimação
-
17/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2023 08:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50938464520224025101/RJ
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2023 18:07
Determinada a intimação
-
08/03/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 16:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50106261820234025101/RJ
-
23/02/2023 14:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50938464520224025101/RJ
-
23/02/2023 11:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50106261820234025101/RJ
-
17/02/2023 12:42
Juntada de Petição
-
16/02/2023 14:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50106261820234025101
-
14/02/2023 11:27
Juntada de Petição
-
11/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2023 16:33
Juntada de Petição
-
26/01/2023 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/12/2022 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
19/12/2022 19:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50938464520224025101/RJ
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:38
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 18:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50938464520224025101/RJ
-
06/12/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2022 14:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50938464520224025101
-
06/12/2022 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/12/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 20:24
Concedida a Medida Liminar
-
02/12/2022 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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