09/08/2025 07:37

Juntada de Petição - (p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056391-80.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): GABRIEL FERRO BARCELOS (OAB RJ205343)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Custas recursais na forma da lei.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/03/2024 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
30/07/2021 14:47

Juntada de Petição
28/07/2021 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2021 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2021 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/07/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 21:06

Determinada a intimação
14/07/2021 20:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIOJE02S)
12/07/2021 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/06/2021 19:00:28)
08/06/2021 19:00

Declarada incompetência
08/06/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 10:55

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/06/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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