17/06/2025 18:00

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-18.2025.4.02.5105/RJAUTOR: MARIA JOSE GEVESIER DE SOUZAADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938)ADVOGADO(A): IZADORA MARQUES DELDUQUE (OAB RJ232281)SENTENÇA1 ? PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 487, II, do CPC, nos termos da fundamentação, em relação aos expurgos inflacionários; 2 ? EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por incompetência absoluta do Juízo em relação a eventual má gestão da conta de PASEP pelo Banco do Brasil, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Gratuidade de justiça deferida no evento 5.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
23/05/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:02

Declarada decadência ou prescrição
07/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/04/2025 12:13

Juntada de Petição
21/03/2025 11:45

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:12

Determinada a citação
10/02/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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