04/09/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 15:54

Transitado em Julgado
02/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021278-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: KASSIA GOMES DE JESUSADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS (OAB ES031410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:47

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021278-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: KASSIA GOMES DE JESUSADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS (OAB ES031410)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar a nulidade da fiança prestada pela parte autora no contrato de financiamento estudantil objeto dos autos, em razão da ausência de anuência de seu cônjuge; b) Determinar que a CEF proceda à substituição da autora como fiadora, mediante o novo fiador indicado, sem prejuízo da análise de cumprimento dos requisitos exigidos pelas normas aplicáveis ao FIES; c) Em caso de recusa do fiador indicado, a CEF deverá apresentar justificativa clara e objetiva, indicando quais os requisitos não foram preenchidos.
01/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:50

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:17

Despacho
16/05/2025 16:24

Alterado o assunto processual
07/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 17:03

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2024 15:09

Juntada de Petição
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 13:54

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
17/07/2024 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:57

Determinada a citação
10/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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