TRF2 - 5013902-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013902-34.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAGRAVANTE: SPG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDAADVOGADO(A): DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB RJ232624)AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAPÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA FEDERAL CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA.Votante: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORVotante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESPedido Vista: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA -
04/09/2025 10:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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04/09/2025 09:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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04/09/2025 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/09/2025 16:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013902-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SPG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB RJ232624) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 154
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07/08/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2025 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
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15/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
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24/11/2023 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/10/2023 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014354-38.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/10/2023 14:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50143543820214025101/RJ
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11/10/2023 06:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/10/2023 06:20
Concedida em parte a Tutela Provisória
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04/09/2023 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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