TRF2 - 5072828-65.2022.4.02.5101

28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

27/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 251

26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 247

25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 251

25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 247

22/08/2025 00:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 251

22/08/2025 00:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 247

21/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 18:35

Expedição de Alvará

21/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 18:35

Expedição de Alvará

21/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 16:58

Expedição de Alvará

21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240

12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

11/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

08/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 15:10

Despacho

08/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2025 19:37

Juntada de Petição

29/07/2025 08:35

Juntada de Petição

25/07/2025 01:18

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009170-73.2023.4.02.9388/TRF (EDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ)

11/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 229

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 229

23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 16:53

Despacho

23/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

06/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 12:25

Despacho

12/03/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50091707320234029388/TRF2

26/02/2025 18:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50091707320234029388/TRF2

23/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

27/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

27/01/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

23/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

23/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

23/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 14:41

Decisão interlocutória

13/01/2025 19:00

Juntada de Petição

30/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 201

25/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

25/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 20:08

Decisão interlocutória

20/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

10/09/2024 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138417620234020000/TRF2

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 10:15

Despacho

23/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 15:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/08/2024 14:08

Juntada de Petição

22/07/2024 18:01

Juntada de Petição

17/07/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138417620234020000/TRF2

17/02/2024 17:14

Baixa Definitiva

17/02/2024 17:14

Transitado em Julgado

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

19/12/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/12/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

14/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023 09:58

Conclusos para julgamento

13/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/12/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/12/2023 17:19

Expedição de ofício

04/12/2023 15:44

Decisão interlocutória

04/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/12/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/11/2023 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 02:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026204-84.2023.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/10/2023 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023 08:59

Decisão interlocutória

31/10/2023 08:32

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 50262048420234029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

31/10/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 50091707320234029388/TRF (ANDREA CARVALHO PERDOMO)

31/10/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 50091707320234029388/TRF (ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHAES MATTOS)

31/10/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 50091707320234029388/TRF (EDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ)

30/10/2023 08:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-81

29/10/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128

28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/10/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 129

18/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2023 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-81

12/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023 12:35

Decisão interlocutória

11/10/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2023 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-81

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2023 23:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138417620234020000/TRF2

06/09/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/09/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 15:59

Decisão interlocutória

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/09/2023 16:15

Juntada de Petição

03/09/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138417620234020000/TRF2

01/09/2023 12:08

Alterado o assunto processual

28/08/2023 22:53

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 20:44

Juntada de Petição

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 16:22

Decisão interlocutória

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/08/2023 22:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 15:47

Decisão interlocutória

17/07/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

27/06/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 18:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

20/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/06/2023 14:23

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

16/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/06/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 17:05

Decisão interlocutória

21/05/2023 09:53

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/05/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:49

Decisão interlocutória

12/05/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 15:16

Decisão interlocutória

26/03/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 11:45

Decisão interlocutória

16/03/2023 07:59

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/02/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/02/2023 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 11:21

Decisão interlocutória

12/02/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2023 16:24

Transitado em Julgado

11/02/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/02/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2023 10:08

Conclusos para julgamento

06/02/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/01/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 14:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

24/01/2023 10:56

Conclusos para julgamento

27/11/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/10/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 14:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2022 12:55

Juntada de Petição

29/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2022 14:45

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/10/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

18/10/2022 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/10/2022 - RJRIOSEMCI

18/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 15:15

Concedida a tutela provisória

17/10/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 16:07

Determinada a intimação

20/09/2022 15:52

Juntada de Certidão

20/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 15:42

Juntada de Certidão

20/09/2022 15:24

Distribuído por sorteio