16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015785-79.2024.4.02.0000/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (OAB RJ140243)ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDOVotante: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDOVotante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESVotante: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
12/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/09/2025 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/09/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/09/2025 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00
13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015785-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO AGRAVADO: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (OAB RJ140243) ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/08/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 219
08/08/2025 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/08/2025 14:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/06/2025 19:54

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
04/02/2025 07:53

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 19:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
26/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/11/2024 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 07:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 785 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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