TRF2 - 5017571-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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17/09/2025 13:36
Juntada de Certidão
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17/09/2025 13:29
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 01/10/2025 13:00<br>Sequencial: 66<br>
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17/09/2025 13:12
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017571-61.2024.4.02.0000/ES RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAGRAVANTE: TRUK SIEPIERSKI EIRELIADVOGADO(A): JOÃO BATISTA BARBOZA (OAB RJ165671)ADVOGADO(A): Jonathan Carvalho da Silva (OAB ES021832)ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519)AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA. -
11/09/2025 18:21
Juntada de Certidão
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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11/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de Outubro de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC .
Instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento Agravo de Instrumento Nº 5017571-61.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: TRUK SIEPIERSKI EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA BARBOZA (OAB RJ165671) ADVOGADO(A): Jonathan Carvalho da Silva (OAB ES021832) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUBERTO SIEPIERSKI INTERESSADO: CELIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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10/09/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/09/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
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10/09/2025 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/08/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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25/08/2025 11:30
Juntada de Certidão
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25/08/2025 11:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 25/08/2025 11:29:20)
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25/08/2025 11:28
Retirado de pauta
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23/08/2025 05:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2025 05:08
Despacho
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21/08/2025 19:07
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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18/08/2025 14:15
Juntada de Certidão
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15/08/2025 16:55
Juntada de Petição
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13/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017571-61.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: TRUK SIEPIERSKI EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA BARBOZA (OAB RJ165671) ADVOGADO(A): Jonathan Carvalho da Silva (OAB ES021832) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUBERTO SIEPIERSKI INTERESSADO: CELIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 221
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08/08/2025 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/03/2025 14:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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13/01/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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19/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 18:40
Juntada de Certidão
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19/12/2024 18:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024426-88.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/12/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/12/2024 17:28
Concedida a tutela provisória
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16/12/2024 16:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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