TRF2 - 5078190-77.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

CPF *79.***.*96-14

Advogados

IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI

OAB: 144841/RJ

CPF *55.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2025 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078190-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)SENTENÇA9.

    Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 11.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 12.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

    Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 14.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/08/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2025 11:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2025 23:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/02/2025 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 23:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/02/2025 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

  • 03/02/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2025 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/01/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:04

    Determinada a intimação

  • 28/01/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ANTONIO DOS SANTOS <br/> Data: 04/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN

  • 28/01/2025 15:23

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/01/2025 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/01/2025 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ANTONIO DOS SANTOS <br/> Data: 03/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN

  • 16/12/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2024 22:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 00:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/10/2024 21:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/10/2024 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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