TRF2 - 5000463-22.2023.4.02.5119

19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

17/09/2025 15:00

Juntada de Certidão

17/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-78

12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-78

20/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

08/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 16:49

Decisão interlocutória

16/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

22/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 21:41

Determinada a intimação

22/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 14:40

Decisão interlocutória

15/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJBPI01

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2024 14:02

Decisão interlocutória

22/03/2024 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/02/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/12/2023 12:35

Juntada de Petição

11/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/12/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 71

28/11/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2023 21:30

Juntada de Petição

20/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023 12:55

Conclusos para julgamento

27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023 11:51

Determinada a intimação

07/06/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023 10:22

Juntada de Petição

24/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 10:29

Decisão interlocutória

23/05/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/03/2023 12:17

Juntada de Petição

14/03/2023 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 11:57

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 16:49

Distribuído por sorteio