02/09/2025 16:38

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007583-36.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTIADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:56

Determinada a citação
26/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 11:40

Determinada a intimação
01/08/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:53

Juntada de Petição
23/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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