TRF2 - 5005043-75.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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13/02/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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26/10/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2022 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 11:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005043-75.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (AUTOR) PROCURADOR: LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
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31/08/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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31/08/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/07/2022 13:32
Juntada de Certidão
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14/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2022 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50152375920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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