STJ - 5090221-37.2021.4.02.5101

03/05/2024 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2024 13:07

Transitado em Julgado em 02/05/2024

28/02/2024 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1189763/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189763 - AgInt no REsp 2102651 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01189763/2023 - AgInt no REsp 2102651/RJ

15/02/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189763/2023 - AgInt no REsp 2102651/RJ

13/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/12/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204700/2023

13/12/2023 10:18

Protocolizada Petição 1204700/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1189763/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1189763/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1189763/2023

07/12/2023 11:09

Protocolizada Petição 1189763/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

28/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Conhecido o recurso de ROSANE FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO e ROSANGELA FERREIRA e provido

23/10/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/10/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO