11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048060-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDINETE DE SOUZA MELOADVOGADO(A): RONALDO FRANKLIN FONTES (OAB RJ138855)ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ249294)SENTENÇADispositivo Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 04/06/2025 15:30. Refer. Evento 61
05/06/2025 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 17:20

Juntado(a)
04/06/2025 17:10

Juntado(a)
03/06/2025 11:35

Juntada de Petição
07/05/2025 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 04/06/2025 15:30
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/04/2025 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:31

Despacho
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/12/2024 01:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Determinada a intimação
14/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
28/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:30

Despacho
09/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 11:59

Determinada a citação
13/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CESOLRIOJ)
12/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:48

Determinada a intimação
09/08/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE09F)
30/07/2024 08:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:47

Declarada incompetência
12/07/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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