12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005259-73.2024.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AVERALDO PERES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: VENERANDA PERES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO Concedo a dilação de prazo (15 dias) para que a parte autora promova as diligências necessárias, devendo informar nos autos, a fim de viabilizar a reintimação da CEAB para cumprimento.

Intime-se.
10/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:21

Determinada a intimação
09/09/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005259-73.2024.4.02.5005/ESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AVERALDO PERES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: VENERANDA PERES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.
13/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 23:43

Determinada a intimação
16/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:20

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 18:11

Homologada a Transação
08/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento
09/02/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 22:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 22:52

Determinada a citação
04/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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