27/08/2025 17:18

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:18

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077691-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: STEFAN CARRAO PINTOADVOGADO(A): STEFAN CARRAO PINTO (OAB RJ124063)AUTOR: RICARDO CARRAO PINTOADVOGADO(A): STEFAN CARRAO PINTO (OAB RJ124063)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no 485, VIII, do CPC, em relação aos pedidos relativos aos proventos de aposentadoria da servidora falecida, e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
01/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:33

Despacho
28/03/2025 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29
28/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 20:07

Juntada de Petição
03/02/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:07

Despacho
13/12/2024 05:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 05:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:20

Decisão interlocutória
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição
16/10/2024 11:12

Juntada de Petição
15/10/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:21

Despacho
02/10/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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