04/09/2025 12:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
02/09/2025 21:45

Determinada a intimação
02/09/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075717-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TONI ANGELO DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): LUANA FARIA LOPES CABRAL (OAB RJ205119) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
27/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:22

Determinada a intimação
27/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075717-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TONI ANGELO DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): LUANA FARIA LOPES CABRAL (OAB RJ205119)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para:
01/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 18:08

Juntada de Petição
29/07/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 17:14

Determinada a citação
29/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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