03/09/2025 14:41

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 10:10

Juntada de Petição
18/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005835-41.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELIANE DE BARROS PEREIRA LIMAADVOGADO(A): RAISSA ABREU SOUZA (OAB ES026337)ADVOGADO(A): GABRIELA COSTA CHAMON (OAB ES029155)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
13/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 16:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 10:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS504J)
21/07/2025 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030267-55.2024.4.02.5101

Maria Nazirene de Sousa Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5004123-93.2024.4.02.5117

Edna Lima Rego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5102186-12.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rmt Industria de Artigos do Vestuario e ...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006537-84.2025.4.02.5002

Adair Queiroz Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010706-85.2025.4.02.0000

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 09:55

Exibir Processo