TRF2 - 5012038-63.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 13:53
Baixa Definitiva
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25/11/2022 13:53
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
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24/11/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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06/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/09/2022 11:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5012038-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA JOSE MACARINELI ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: CAROLINA AGUIDO PINTO DAMASCENO ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
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31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/08/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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26/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2022 13:03
Juntada de Certidão
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26/07/2022 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DO CARMO ABREU DE SOUSA - EXCLUÍDA
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26/07/2022 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRTON PACHECO DIAS - EXCLUÍDA
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25/07/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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25/07/2022 18:34
Determinada a intimação
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21/07/2022 17:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50997938520194025101/RJ
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20/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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23/11/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2021 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/11/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 13:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50997938520194025101/RJ
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19/11/2021 12:54
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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18/11/2021 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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18/11/2021 21:20
Despacho
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12/11/2021 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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12/11/2021 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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20/10/2020 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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30/09/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/09/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/09/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/09/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/09/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/09/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2020 19:41
Concedida a Medida Liminar
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24/09/2020 16:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/09/2020 16:12
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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23/09/2020 16:40
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)
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23/09/2020 13:46
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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14/09/2020 18:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50115085920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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