05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:29

Despacho
25/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 11:59

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070171-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VILCEA MARTINS TEIXEIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art.487, I, do CPC, para reconhecer o direito da parte autora, ao recebimento da GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social sem qualquer redução em decorrência da proporcionalidade de sua aposentadoria, condenando a ré a implementar a gratificação nestes moldes e ao pagamento das diferenças vencidas, observada a prescrição quinquenal, até a efetiva incorporação, com correção desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga, com juros de mora desde a citação, ambos na forma do Manual de Cálculo da Justiça Federal, respeitada a prescrição quinquenal e com observância do disposto na EC nº 113/2021, a partir da sua vigência.
22/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 17:20

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21F)
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:05

Despacho
23/09/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:40

Despacho
11/09/2024 00:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para CESOLRIOJ)
10/09/2024 14:14

Despacho
10/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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