10/09/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031075-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAYENNE DA COSTA SILVAADVOGADO(A): AISLAN CESAR (OAB RJ252220) DESPACHO/DECISÃO Evento 29: Mantenho a decisão de evento 23.

Dito isto, intime-se a parte autora, para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como sobre a alegação de falta de interesse processual e impugnação a gratuidade de justiça, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC.

Com a resposta, voltem conclusos para análise das preliminares suscitadas.
07/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:11

Determinada a intimação
10/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 16:59

Juntada de Petição
28/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
29/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/04/2025 18:06

Juntada de Petição
24/04/2025 18:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/04/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:17

Juntado(a)
14/04/2025 17:15

Juntado(a)
14/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:04

Despacho
09/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 09/04/2025 13:32:35)
09/04/2025 12:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15F para RJRIO11F)
08/04/2025 16:54

Declarada incompetência
08/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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