17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023800-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESAUTOR: DANIELA CINTRA MOREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 14/09/2025 - APELAÇÃO
15/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
15/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/08/2025 09:13

Juntada de Petição
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
04/08/2025 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
04/08/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
04/08/2025 11:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023800-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELA CINTRA MOREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758)SENTENÇADiante do exposto, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que o dispositivo da sentença embargada passe a ter a seguinte redação: ?(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a UFRJ a matricular a autora no curso de Relações Internacionais, turno noturno, Campus Praia Vermelha, no próximo semestre a se iniciar, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo, pedido que ora defiro inclusive em sede de tutela antecipada.

Intime-se a ré, COM URGÊNCIA E POR MANDADO, para que promova a matrícula IMEDIATA da autora no semestre 2025.2, devendo trazer aos autos a comprovação do cumprimento da decisão.

Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, do CPC.

Não há custas a recolher para fins de recurso (evento 16) Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.? P.R.I.C.
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
30/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
25/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:30

Despacho
25/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:58

Juntada de Petição
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
23/07/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 23:46

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031901420254020000/TRF2
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
18/03/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031901420254020000/TRF2
12/03/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031901420254020000/TRF2
10/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:14

Expedição de Alvará
28/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 22:16

Despacho
25/02/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/02/2025 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
13/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
07/02/2025 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 13:39

Despacho
06/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:36

Despacho
17/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 15:55

Juntada de Petição
09/12/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 07/12/2024 06:15:12)
09/12/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2024 10:30:51)
06/11/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 12:11

Juntado(a)
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/10/2024 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 20:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELA CINTRA MOREIRA DE ARAUJO <br/> Data: 06/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FLAV
07/10/2024 14:04

Despacho
07/10/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
01/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
30/09/2024 18:12

Despacho
29/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063343020244020000/TRF2
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:21

Decisão interlocutória
12/09/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:48

Despacho
20/07/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2024 18:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050343320244020000/TRF2
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:28

Despacho
24/06/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição
14/06/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:49

Despacho
13/06/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:20

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 15:05

Juntada de Petição
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 19:27

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:37

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 21:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063343020244020000/TRF2
15/05/2024 16:00

Juntada de Petição
14/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063343020244020000/TRF2
10/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:30

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 18:20

Juntada de Petição
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 09:51

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/04/2024 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2024 15:41

Juntada de Petição
19/04/2024 19:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050343320244020000/TRF2
19/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 100,00 em 18/04/2024 Número de referência: 1173070
18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:41

Despacho
17/04/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:02

Juntada de Petição
17/04/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050343320244020000/TRF2
17/04/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 00:35

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2024 13:04

Despacho
15/04/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004308-45.2025.4.02.5102

Barbara Regina Rangel dos Santos Franca

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Jose Carlos Inacio da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5080685-94.2024.4.02.5101

Marcela Correia Paraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004891-34.2024.4.02.5112

Maria Amelia de Souza Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006017-15.2025.4.02.5103

Jessica Rodrigues Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaelle Maria Melo Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065748-79.2024.4.02.5101

Sueli Souza Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo