11/09/2025 09:07

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:07

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-06.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO TORRESADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)SENTENÇADo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:13

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 01:11

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-06.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO TORRESADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL
02/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 23:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJDCA04S)
02/08/2025 22:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2025 22:34

Juntada de Petição
29/07/2025 12:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 11:16

Intimado em Secretaria
21/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 14:26

Intimado em Secretaria
11/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
26/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-06.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO TORRESADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE DO NASCIMENTO TORRES <br/> Data: 11/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
22/05/2025 17:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-DC para CEPERJB-RJ)
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04S para CEPERJA-DC)
21/05/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 12:16

Juntado(a)
21/05/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030944-85.2024.4.02.5101

Fernando Victorino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028724-80.2025.4.02.5101

Joao Victor Goncalves de Oliveira

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5001193-98.2025.4.02.5107

Miguel Arcanjo Dutra Franca Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Vasconcelos Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004376-95.2025.4.02.5101

Companhia de Navegacao Norsul

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004376-95.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Companhia de Navegacao Norsul

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 03:59

Exibir Processo