21/08/2025 05:16

Baixa Definitiva
21/08/2025 05:16

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001290-20.2024.4.02.5112/RJAUTOR: CESAR PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO (OAB RJ254350)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
01/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/07/2025 14:03

Juntada de Petição
08/07/2025 14:04

Juntada de Petição - (CEPVA253676 - LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
27/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
27/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/06/2025 09:59

Juntada de Petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:33

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 10:41

Juntada de Petição
25/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/12/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR PINHEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 24/02/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
07/11/2024 18:31

Juntada de Petição
29/10/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 08:56

Juntada de Petição
01/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Decisão interlocutória
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 13:38

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:38

Determinada a intimação
08/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 14:42

Juntada de Petição
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 08:58

Juntada de Petição
16/05/2024 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA253676 - LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS)
15/05/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:33

Determinada a citação
13/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:24

Despacho
03/04/2024 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
03/04/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086411-49.2024.4.02.5101

Rogerio Louzada Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001364-74.2024.4.02.5112

Maria Manoela da Silva Damasceno de Oliv...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004347-46.2024.4.02.5112

Elen Cristina Cavichini Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5080628-42.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

The Original Acai LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029099-18.2024.4.02.5101

Maria Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo