18/09/2025 19:40

Juntada de Petição
15/09/2025 13:07

Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
09/09/2025 22:27

Despacho
09/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002660-73.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: JALTENIR GARCIA MARVILA SOUZAADVOGADO(A): JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB ES018108) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão subsequente do § 3º subsequente, inciso I.
04/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:36

Despacho
04/08/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 15:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/05/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
31/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:27

Despacho
31/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:21

Determinada a intimação
27/05/2024 00:33

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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