TRF2 - 5010357-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 12:54
Baixa Definitiva
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22/08/2023 11:53
Recebidos os autos do STJ
-
05/05/2023 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/05/2023 22:45
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/05/2023 22:44
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 19:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:51
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/01/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/01/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2023 14:35
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2023 18:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2023 18:29
Juntada de Certidão
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10/01/2023 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/01/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/11/2022 09:24
Juntada de Certidão
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18/11/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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04/10/2022 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010357-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NELSON DO VALE ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ172598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEK OLEO E GAS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
09/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 17:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
05/09/2022 17:40
Retirado de pauta
-
05/09/2022 10:57
Juntada de Petição
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5010357-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELSON DO VALE ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ172598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEK OLEO E GAS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/08/2022 17:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
23/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2022 18:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
01/08/2022 16:08
Juntado(a)
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2022 12:27
Expedição de ofício
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21/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/07/2022 22:25
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/07/2022 22:25
Determinada a intimação
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20/07/2022 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
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20/07/2022 14:35
Alterado o assunto processual
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20/07/2022 09:17
Declarada incompetência
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20/07/2022 09:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2022 15:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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