09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034007-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL MIRANDAADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
01/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição
07/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:15

Determinada a intimação
26/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:05

Juntada de Petição
26/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:42

Determinada a intimação
26/06/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 18:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE08F)
04/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:22

Declarada incompetência
22/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 07:14

Juntada de Petição
22/05/2024 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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