12/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/09/2025 Número de referência: 1382693
09/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003384-42.2022.4.02.5101/RJAUTOR: GILENO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246)SENTENÇAAnte o exposto, com relação ao pleito formulado no item ?D? da inicial de nulidade da punição disciplinar e avaliações de cunho negativo, fatos independentes e ocorridos antes de 24/01/20217, reconheço a prescrição da pretensão e JULGO EXTINTO em parte o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, II, do CPC.

Prosseguindo, quanto aos demais pedidos, JULGO PROCEDENTE em parte apenas o pedido formulado no item ?B? da inicial, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização pela perda da chance relativa à Viagem de Ouro que fixo em 1/3 dos valores que perceberia o autor caso houvesse realizado a viagem, em 2018, excluídas quaisquer parcelas de natureza meramente indenizatória como ajuda de custo, devendo as parcelas serem devidamente corrigidas desde a data base de apuração até o pagamento, com base no índice previsto no Manual de Cálculos da Justiça Federal e com juros de mora desde a citação, também na forma do Manual.

Diante da sucumbência recíproca, em atenção ao disposto no art.86, do CPC, condeno as partes nas custas, à razão de metade para cada um e em honorários advocatícios que fixo, com base no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, nos percentuais mínimos previstos no §3º, I a V, desse mesmo artigo, em favor do autor sobre o valor da condenação e em favor da ré sobre 4/5 do valor da causa, dado que dos cinco pleitos formulados, apenas um não foi afastado.
15/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:40

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
18/12/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/10/2024 07:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130784120244020000/TRF2
21/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:17

Determinada a intimação
08/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/09/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130784120244020000/TRF2
16/09/2024 18:34

Juntada de Petição
16/09/2024 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 91 Número: 50130784120244020000/TRF2
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:12

Determinada a intimação
13/08/2024 19:08

Juntada de Petição
13/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:45

Determinada a intimação
06/06/2024 14:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10S para RJRIO21F)
06/06/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 07/05/2024 14:00. Refer. Evento 53
26/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:26

Despacho
26/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080354-20.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 16
17/04/2024 15:34

Juntado(a)
05/04/2024 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 10:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
15/03/2024 15:21

Juntada de Petição
15/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:18

Despacho
13/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 07/05/2024 14:00
20/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:13

Determinada a intimação
14/01/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição
21/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 08:35

Determinada a intimação
04/05/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:36

Determinada a intimação
26/12/2022 14:37

Juntada de Petição
06/12/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:54

Juntada de Petição
20/07/2022 16:18

Juntada de Petição
14/07/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/06/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 22:31

Despacho
03/05/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
03/02/2022 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 19:10

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2022 15:52

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:49

Juntada de Petição
24/01/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 15:58

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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