19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046000-27.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERNANI ROSSET FILHOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
17/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:34

Determinada a intimação
17/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046000-27.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERNANI ROSSET FILHOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.
19/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:08

Determinada a intimação
18/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 16:17

Juntada de Petição
25/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:02

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046000-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERNANI ROSSET FILHOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:29

Juntada de Petição
21/05/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:51

Determinada a citação
20/05/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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